ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITOS DA GESTANTE
Foi demitida grávida? Descobriu a gravidez depois da demissão? Estava em contrato de experiência?
A estabilidade vai da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Nesse período, você tem direito à volta ao emprego ou ao pagamento de todo o período de estabilidade — salários, 13º, férias e FGTS.
Esse é o principal motivo pelo qual muitas mulheres desistem antes mesmo de procurar ajuda. Mas a estabilidade da gestante não depende de a empresa saber, nem de você ter avisado. O que vale é a data da concepção: se você já estava grávida no dia da demissão, a proteção existe.
Ela também alcança o contrato de experiência, o contrato temporário e quem foi demitida logo depois da licença-maternidade.
A Dra. Larissa Pagliarini é advogada trabalhista especialista em direitos da gestante e acompanha cada caso com o cuidado que esse momento exige.
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Nosso escritório é especializado na defesa de trabalhadoras gestantes e mães, garantindo que a proteção prevista na Constituição seja cumprida. Veja como atuamos:
A estabilidade vai da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. A demissão nesse período é nula e gera direito à reintegração ou ao pagamento de todo o período.
Não é preciso ter avisado a empresa. Se a concepção ocorreu antes da dispensa, a estabilidade é garantida — o desconhecimento do empregador não afasta o direito.
A proteção da gestante também alcança contratos por prazo determinado. Muitas empresas ainda demitem alegando "fim do contrato" e desconhecem esse entendimento.
A saída da trabalhadora com estabilidade exige assistência do sindicato ou do Ministério do Trabalho para ser válida. Sem isso, o pedido de demissão pode ser anulado.
A estabilidade continua até 5 meses após o parto, o que costuma alcançar justamente o período seguinte ao retorno da licença.
A gestante deve ser afastada de atividades insalubres. Se isso não aconteceu, existe irregularidade e possível direito a reparação.
A trabalhadora gestante tem direito a se ausentar do serviço para consultas e exames, sem desconto no salário.
Orientação sobre licença-maternidade, salário-maternidade e os casos em que o benefício é negado ou pago de forma incorreta.
Você pode voltar ao emprego ou receber o equivalente a todo o período de estabilidade: salários, 13º, férias com 1/3 e FGTS.
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O Pagliarini Oliveira Advogados é um escritório especializado em Direito Trabalhista, com sede em Canoas/RS e atendimento online para todo o Brasil.
Atuamos na defesa de trabalhadoras gestantes e mães que tiveram seus direitos desrespeitados. Cuidamos de cada etapa com atenção ao momento que a cliente está vivendo, com informação clara e sem juridiquês.
Especialista em Direito do Trabalho com mais de 10 anos de experiência na defesa de trabalhadores.
Atuou em mais de 500 processos com foco total em causas justas, como demissões indevidas, ausência de registro, horas extras não pagas, doenças ocupacionais, assédio e muito mais.
Atendimento humanizado, linguagem simples e dedicação para que você se sinta seguro e amparado em todas as etapas.
Nosso processo é claro e pensado para dar tranquilidade ao trabalhador:
A Dra. Larissa ou alguém da equipe vai te ouvir com atenção e entender as datas: quando a gravidez começou, quando você foi demitida e o que a empresa disse.
Exame de gravidez, cartão de pré-natal, carteira de trabalho, termo de rescisão e mensagens com a empresa. É a documentação que define o período de estabilidade.
Se decidir seguir, entramos com a ação para anular a demissão ou garantir o pagamento de todo o período — com acompanhamento em cada etapa.
Veja alguns depoimentos reais de nossos clientes:
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