ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITOS DA GESTANTE

Foi demitida grávida? Descobriu a gravidez depois da demissão? Estava em contrato de experiência?

A estabilidade vai da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Nesse período, você tem direito à volta ao emprego ou ao pagamento de todo o período de estabilidade — salários, 13º, férias e FGTS.

Atendimento online para todo o Brasil

OAB/RS 119.958

Alguma dessas situações aconteceu com você?

Foi demitida sem justa causa estando grávida?

Descobriu a gravidez depois de sair da empresa?

Foi mandada embora durante o contrato de experiência?

A empresa te pressionou a pedir demissão ou assinar acordo?

Continua trabalhando em local insalubre mesmo grávida?

Voltou da licença-maternidade e foi demitida?

"A empresa não sabia que eu estava grávida" — e ainda assim o direito é seu

Esse é o principal motivo pelo qual muitas mulheres desistem antes mesmo de procurar ajuda. Mas a estabilidade da gestante não depende de a empresa saber, nem de você ter avisado. O que vale é a data da concepção: se você já estava grávida no dia da demissão, a proteção existe.

Ela também alcança o contrato de experiência, o contrato temporário e quem foi demitida logo depois da licença-maternidade.

A Dra. Larissa Pagliarini é advogada trabalhista especialista em direitos da gestante e acompanha cada caso com o cuidado que esse momento exige.

Converse agora gratuitamente com uma advogada trabalhista especialista em casos como o seu.

Gestante - nós podemos te ajudar!

Nosso escritório é especializado na defesa de trabalhadoras gestantes e mães, garantindo que a proteção prevista na Constituição seja cumprida. Veja como atuamos:

Demissão sem justa causa durante a gravidez

A estabilidade vai da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. A demissão nesse período é nula e gera direito à reintegração ou ao pagamento de todo o período.

Gravidez descoberta após a demissão

Não é preciso ter avisado a empresa. Se a concepção ocorreu antes da dispensa, a estabilidade é garantida — o desconhecimento do empregador não afasta o direito.

Contrato de experiência e contrato temporário

A proteção da gestante também alcança contratos por prazo determinado. Muitas empresas ainda demitem alegando "fim do contrato" e desconhecem esse entendimento.

Pedido de demissão ou acordo assinado sob pressão

A saída da trabalhadora com estabilidade exige assistência do sindicato ou do Ministério do Trabalho para ser válida. Sem isso, o pedido de demissão pode ser anulado.

Demissão após a licença-maternidade

A estabilidade continua até 5 meses após o parto, o que costuma alcançar justamente o período seguinte ao retorno da licença.

Trabalho em ambiente insalubre durante a gravidez

A gestante deve ser afastada de atividades insalubres. Se isso não aconteceu, existe irregularidade e possível direito a reparação.

Direito às consultas e exames de pré-natal

A trabalhadora gestante tem direito a se ausentar do serviço para consultas e exames, sem desconto no salário.

Salário-maternidade e licença de 120 dias

Orientação sobre licença-maternidade, salário-maternidade e os casos em que o benefício é negado ou pago de forma incorreta.

Reintegração ou indenização do período

Você pode voltar ao emprego ou receber o equivalente a todo o período de estabilidade: salários, 13º, férias com 1/3 e FGTS.

Clique no botão e fale agora pelo WhatsApp com a advogada especialista em direitos da gestante que vai analisar o seu caso com atenção:

Sobre o Escritório

O Pagliarini Oliveira Advogados é um escritório especializado em Direito Trabalhista, com sede em Canoas/RS e atendimento online para todo o Brasil.

Atuamos na defesa de trabalhadoras gestantes e mães que tiveram seus direitos desrespeitados. Cuidamos de cada etapa com atenção ao momento que a cliente está vivendo, com informação clara e sem juridiquês.

Sobre a especialista:

Dra Larissa Pagliarini

OAB/RS 119.958

Especialista em Direito do Trabalho com mais de 10 anos de experiência na defesa de trabalhadores.

Atuou em mais de 500 processos com foco total em causas justas, como demissões indevidas, ausência de registro, horas extras não pagas, doenças ocupacionais, assédio e muito mais.

Atendimento humanizado, linguagem simples e dedicação para que você se sinta seguro e amparado em todas as etapas.

Como funciona o atendimento

Nosso processo é claro e pensado para dar tranquilidade ao trabalhador:

1 - Conte o que aconteceu

A Dra. Larissa ou alguém da equipe vai te ouvir com atenção e entender as datas: quando a gravidez começou, quando você foi demitida e o que a empresa disse.

2 - Reunimos os documentos

Exame de gravidez, cartão de pré-natal, carteira de trabalho, termo de rescisão e mensagens com a empresa. É a documentação que define o período de estabilidade.

3 - Buscamos a reintegração ou a indenização

Se decidir seguir, entramos com a ação para anular a demissão ou garantir o pagamento de todo o período — com acompanhamento em cada etapa.

Somos nota máxima no Google

Veja alguns depoimentos reais de nossos clientes:

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PAGLIARINI OLIVEIRA ADVOGADOS

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